TERMOS DE USO

Cláusula 1ª – Apresentação e definições

Este site é administrado e operado por 50.157.323 HANAH BOMFIM DE LIMA MASSON (MAMILOC Locação de Brinquedos Infantis), no endereço www.mamiloc.com.br, inscrito no CNPJ nº 50.157.323/0001-61, e pelo e-mail comercial@mamiloc.com.br.

O presente termo estabelece as condições e diretrizes para a utilização do site, incluindo a navegação, o uso de suas funcionalidades e os serviços oferecidos pela MAMILOC.

O acesso a áreas restritas do site está condicionado à leitura e aceitação integral dos termos aqui descritos. Caso o usuário não concorde com os termos e condições, o acesso a determinadas áreas será negado.

Para melhor compreensão deste documento, consideram-se as seguintes definições:

• Clientes: Usuários cadastrados que possuem uma Conta de Acesso;
• Locação: Transação pela qual um Cliente adquire um produto disponível no site para uso por um período determinado, mediante pagamento;
• Conta de Acesso: Credencial composta por login e senha, pessoal e intransferível, que permite ao Cliente acessar áreas restritas e funcionalidades exclusivas, como edição de dados pessoais e gerenciamento de listas de desejos;
• Site: Plataforma de propriedade, administração e operação da MAMILOC, hospedada no domínio www.mamiloc.com.br e suas respectivas páginas;
• Usuários: Qualquer pessoa que navegue no site, sejam visitantes ou Clientes.

Cláusula 2ª – Cadastro de Clientes

Para acessar determinadas seções e serviços do site, o usuário deve criar uma conta com informações pessoais, que serão armazenadas e utilizadas para identificação de compras. O cadastro implica consentimento quanto ao uso e armazenamento dessas informações.

Cada Cliente pode possuir apenas uma Conta de Acesso, sendo facultado a MAMILOC o direito de cancelar contas duplicadas. O Cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas e deve mantê-las atualizadas, principalmente em casos de mudança de endereço nome ou outros dados relevantes para a compra.

A MAMILOC poderá recusar, suspender ou cancelar contas de acesso sempre que houver indícios de que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas, ou nos casos previstos na legislação vigente, nestes Termos e Condições, ou em qualquer Política do Site.

O sigilo do login e senha é de inteira responsabilidade do usuário. Em caso de perda, compartilhamento, roubo ou uso indevido da conta, a empresa deve ser notificada imediatamente.

Menores de idade só poderão se cadastrar com a supervisão e consentimento de seus responsáveis legais, que assumirão a responsabilidade pelo uso da conta.

Cláusula 3ª – Dados pessoais, privacidade e segurança

A Política de Privacidade e Segurança da MAMILOC garante a proteção dos dados dos usuários, conforme previsto na legislação vigente. Todas as informações são armazenadas e tratadas de forma segura, seguindo as normas aplicáveis à coleta, uso e arquivamento de dados pessoais.

Cláusula 4ª – Estoque

A MAMILOC oferece uma ampla variedade de produtos cadastrados no site. No entanto, por razões operacionais, como indisponibilidade de fornecedores ou período de locação em andamento, alguns itens podem ficar temporariamente fora de estoque.

Caso um produto alugado não esteja disponíveis, o Cliente será informado e poderá optar pelo reembolso, pela escolha de um item equivalente ou pelo aguardo da reposição do estoque.

Cláusula 5ª – Preço

Os valores dos produtos se aplicam exclusivamente às locações realizadas por meio do site, com entregas dentro das regiões atendidas pela empresa. Os preços já incluem os impostos aplicáveis, mas não contemplam o custo do frete, que será calculado no momento da finalização da compra.

 A MAMILOC reserva-se o direito de revisar, ajustar e atualizar os preços sem aviso prévio, de acordo com a necessidade, variações do mercado ou conveniência. As condições e valores apresentados no site são válidos apenas para compras realizadas diretamente na plataforma, não se aplicando a outros canais de venda.

Cláusula 6ª – Regras de utilização do Site

O Usuário deve utilizar o Site em conformidade com estes Termos de Uso, a legislação vigente e as normas de conduta aplicáveis. Dessa forma, fica expressamente proibido:

• Violar direitos de terceiros, independentemente da sua natureza, durante a navegação no Site;
• Praticar qualquer ação que possa causar dano à MAMILOC ou a outros usuários;
• Distribuir programas ou códigos maliciosos que possam comprometer sistemas da MAMILOC ou de terceiros;
• Utilizar métodos não autorizados para obter informações, conteúdos ou serviços do Site;
• Acessar áreas restritas, bancos de dados ou qualquer outro conjunto de informações não disponibilizado publicamente;
• Realizar engenharia reversa, traduzir, modificar, compilar, descompilar, reproduzir, alugar, sublicenciar, distribuir ou de qualquer forma utilizar indevidamente o Site e suas funcionalidades;
• Utilizar o domínio da MAMILOC para enviar mensagens não solicitadas (spam), criar links ou atalhos em sites de terceiros, ou praticar qualquer atividade que possa prejudicar a MAMILOC ou terceiros.

Cláusula 7ª – Garantias

A MAMILOC se compromete a fornecer informações atualizadas, precisas e completas. No entanto, o site pode apresentar falhas técnicas ou operacionais. As funcionalidades são disponibilizadas “como estão”, sem garantias de acesso ininterrupto, correção de defeitos ou ausência de falhas em sua estrutura e conteúdo.

A empresa se reserva o direito de modificar, atualizar ou desativar qualquer parte do site sem necessidade de aviso prévio, incluindo sua eventual descontinuidade.